TRFda 4ª Região garante medicamento a menina de dois anos com doença genética

Com progressão rápida, a enfermidade causa atraso no desenvolvimento, problemas físicos graves e óbito ainda na infância se não tratada

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios

O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa

TJSP mantém condenação de diretores de empresa em Presidente Prudente

Diretores da Companhia Prudentina de Desenvolvimento foram condenados por terem recebido remuneração superior ao permitido pela lei

O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Desenvolvimento da Medicina a realizar exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 31 da Lei nº 9656/98. Direito de o aposentado com mais de dez anos de contribuição continuar com o plano, nas mesmas condições, assumindo o pagamento integral das prestações.

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

trabalhista, mas eminentemente civil, ligada à proteção integral da criança e adolescente. No âmbito da

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral

OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos

o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news.

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

mil por danos estéticos e R$ 100 mil para os pais do menino, além do pagamento integral do tratamento.

Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador

Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho

para cumprir o tempo de contribuição que ainda falta para sua aposentadoria integral

JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial

do contrato, pagou o adicional de forma integral, o que também deve ser observado por todo o período contratual não atingido pela prescrição